1. Identificação do operador do Site
O presente website gynstrilo.eu é operado pela gynstrilo.eu Wellness Lda., pessoa colectiva com sede na Rua do Comércio, n.º 47, 1100-150 Lisboa, Portugal. Para contactos gerais: [email protected] | +351 917 483 026. Ao acederes e utilizares este Site, declara que leste, compreendeste e aceitas os presentes Termos de Utilização.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. O uso continuado do Site após a publicação de qualquer alteração constitui a tua aceitação dos novos Termos.
2. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do Site gynstrilo.eu, bem como a aquisição de produtos através dele, por qualquer pessoa singular ou colectiva (doravante "Utilizador"). O Site destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos residentes em Portugal e noutros países onde os nossos produtos estejam disponíveis para venda.
Ao efectuares uma encomenda, confirmas que tens pelo menos 18 anos e que es o titular legítimo do método de pagamento utilizado, ou que actuas com autorização expressa do titular.
3. Registo e conta de utilizador
O acesso a determinadas funcionalidades do Site pode requerer a criação de uma conta de utilizador. Ao registares-te, comprometes-te a:
- Fornecer informações verdadeiras, exactas e actualizadas.
- Manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso.
- Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado à tua conta.
- Não partilhar a tua conta com terceiros.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a indemnização.
4. Processo de encomenda e celebração do contrato
A apresentação de produtos no Site não constitui uma oferta vinculativa, mas sim um convite ao tratamento. O contrato de compra e venda celebra-se no momento em que recebes a nossa confirmação de encomenda por e-mail. As etapas do processo são as seguintes:
- Selecção do produto e quantidade pretendida.
- Preenchimento dos dados de contacto e morada de entrega.
- Revisão e confirmação da encomenda no resumo final.
- Envio da encomenda e recepção do e-mail de confirmação da gynstrilo.eu Wellness Lda.
Conservamos um registo de todos os contratos celebrados. Podes solicitar uma cópia do teu contrato em qualquer momento através do nosso serviço de apoio ao cliente.
5. Preços, pagamento e facturação
Todos os preços apresentados no Site incluem IVA à taxa legal em vigor e são expressos em euros (€). Os preços podem ser actualizados sem aviso prévio, mas a encomenda será sempre facturada ao preço vigente no momento da sua realização. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito Visa e Mastercard, MB Way e transferência bancária.
A gynstrilo.eu Wellness Lda. reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço, falta de disponibilidade de stock, suspeita de fraude ou impossibilidade de verificar o pagamento. Nestas situações, o valor eventualmente cobrado será devolvido na íntegra.
6. Entrega e riscos
Efectuamos entregas para Portugal Continental. Os prazos de entrega estimados são de 3 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. Estes prazos são indicativos e podem variar em situações excepcionais, como greves de transportadoras, eventos de força maior ou elevado volume de encomendas em épocas festivas.
O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o Utilizador no momento em que o produto é entregue na morada indicada. Se o produto for entregue num estado visivelmente danificado, deverás recusar a recepção e contactar-nos imediatamente.
7. Direito de arrependimento e devoluções
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o Regime Jurídico dos Contratos Celebrados à Distância, tens o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do produto. Para exercer este direito, deves enviar uma comunicação escrita para [email protected] dentro do prazo indicado.
Adicionalmente, oferecemos uma garantia comercial alargada de 30 dias. O produto deve ser devolvido nas condições originais, sem sinais de uso excessivo e com a embalagem intacta, salvo o necessário para verificar a sua natureza e conformidade. Os custos de devolução são da nossa responsabilidade quando a devolução resulte de defeito do produto ou erro de expedição da nossa parte.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no Site — incluindo, entre outros, textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, vídeos, código-fonte e estrutura da base de dados — é propriedade da gynstrilo.eu Wellness Lda. ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direito de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação ao público ou transformação do conteúdo do Site sem autorização escrita prévia da gynstrilo.eu Wellness Lda., excepto para uso pessoal e não comercial.
9. Limitação de responsabilidade
A gynstrilo.eu Wellness Lda. não é responsável por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos produtos adquiridos, incluindo perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócio, mesmo que tenhamos sido advertidos da possibilidade de tais danos.
A nossa responsabilidade total para contigo, por qualquer reclamação relacionada com estes Termos ou com os produtos adquiridos, não excederá o valor pago pela encomenda em causa. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por danos causados por dolo ou negligência grave, nem os direitos dos consumidores ao abrigo da legislação imperativa aplicável.
10. Links para websites de terceiros
O Site pode conter hiperligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do Utilizador e não implicam qualquer aprovação ou responsabilidade da gynstrilo.eu Wellness Lda. em relação ao conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento desses websites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer website externo que visites.
11. Conduta do utilizador
Ao utilizar o Site, comprometes-te a não:
- Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados.
- Transmitir vírus ou qualquer código malicioso.
- Tentar aceder a áreas restritas do Site sem autorização.
- Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento.
- Interferir com o normal funcionamento do Site ou dos seus servidores.
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
12. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente ou relacionado com estes Termos que não possa ser resolvido amigavelmente, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais da Comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos dos consumidores de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/odr.
13. Contactos e reclamações
Para qualquer questão, reclamação ou pedido relacionado com estes Termos ou com os nossos produtos e serviços, podes contactar-nos através dos seguintes meios:
- E-mail geral: [email protected]
- E-mail de devoluções: [email protected]
- Telefone: +351 917 483 026
- Morada: gynstrilo.eu Wellness Lda., Rua do Comércio, n.º 47, 1100-150 Lisboa, Portugal
- Livro de Reclamações Electrónico: disponível em www.livroreclamacoes.pt